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Canalizar a poupança da Europa para o crescimento

9 de março de 2023

Por Paschal Donohoe (presidente do Eurogroupo), Werner Hoyer (presidente do Banco Europeu de Investimento – BEI), Christine Lagarde (presidente do Banco Central Europeu – BCE), Charles Michel (presidente do Conselho Europeu) e Ursula von der Leyen (presidente da Comissão Europeia)

A Europa tem de acelerar a transição ecológica e digital. Nesse sentido, precisamos de completar a União dos Mercados de Capitais para assegurar um financiamento eficaz. Este é o apelo feito pelos cinco presidentes numa publicação conjunta.

A União Europeia (UE) está determinada a acelerar a sua transição ecológica e digital. As decisões que tomarmos agora afetarão as gerações futuras. Temos a responsabilidade coletiva de fazer as opções corretas. A criação de indústrias de impacto zero, o reforço da competitividade tecnológica e a diversificação das cadeias de abastecimento serão fundamentais para manter a prosperidade e a soberania estratégica da Europa nas próximas décadas.

As necessidades de financiamento são gigantescas e a parte de leão terá de provir do capital privado. O papel do investimento público é dar orientações estratégicas e criar incentivos para um afluxo maciço de capitais privados, inclusive – mas não só – através da participação do Grupo do Banco Europeu de Investimento e dos bancos de fomento nacionais.

Temos sido demasiado lentos no que respeita à União dos Mercados de Capitais

O mercado único tem apoiado a prosperidade da Europa desde a sua criação há 30 anos, eliminando os entraves ao comércio na UE e atraindo investimento estrangeiro. Por sua vez, a União Económica e Monetária tem sido um motor adicional de integração do mercado. No entanto, há muito que somos demasiado lentos no que respeita a um elemento essencial: a União dos Mercados de Capitais.

Atualmente, o grosso do financiamento dos investimentos na Europa provém dos bancos. Mas os bancos não podem sozinhos ajudar a UE a ganhar a corrida mundial aos investimentos, especialmente em comparação com os Estados Unidos. Na UE, o crédito bancário representa 75% dos empréstimos contraídos pelas empresas e os mercados obrigacionistas 25% – ao passo que nos Estados Unidos acontece precisamente o inverso.

As nossas empresas em fase de arranque e em fase de expansão estão à procura de capital. As empresas, em especial as pequenas e médias empresas (PME), têm dificuldade em encontrar o financiamento paciente e sem aversão ao risco de que necessitam para investir na transição ecológica e digital. Por exemplo, a capitalização do mercado bolsista da UE ascende a menos de metade da dos Estados Unidos em percentagem do produto interno bruto (PIB), e é também inferior à do Japão, à da China e à do Reino Unido. E, no entanto, os europeus poupam muito mais do que os americanos.

É nossa responsabilidade assegurar que as empresas europeias tenham aqui, na UE, as oportunidades de financiamento que procuram. Precisamos de uma União dos Mercados de Capitais que canalize as avultadas poupanças da Europa para os motores do crescimento de amanhã. Temos de superar o atual mosaico de quadros nacionais e, em alguns casos, de mercados de capitais pouco desenvolvidos, a fim de tirar pleno partido do seu potencial. Tal promoverá a UE enquanto destino de investimento e tornará o euro uma moeda ainda mais atrativa.

A UE já tomou algumas medidas decisivas com vista à criação de um mercado único de capitais. Ainda assim, temos de redobrar os nossos esforços e as nossas ambições a fim de eliminar os entraves que subsistem ao financiamento transfronteiras e permitir uma harmonização mais profunda, o que passa por um maior alinhamento da legislação sobre insolvência, por um acesso facilitado às informações financeiras e um acesso simplificado aos mercados de capitais, em especial para as empresas de menor dimensão, por infraestruturas de mercado robustas e por uma supervisão dos mercados de capitais mais integrada.

O aprofundamento da União dos Mercados de Capitais exige um esforço coletivo, com a participação dos decisores políticos e dos intervenientes no mercado de toda a UE. Requer uma forte vontade política e a implicação ativa de todos os níveis de governação. É necessário que o Parlamento Europeu e os Estados-Membros reunidos no Conselho concluam urgentemente as negociações sobre os principais textos legislativos. Tal exige coragem e abertura à mudança. Estamos determinados a avançar.

Não podemos perder tempo. Nas duas últimas décadas fizemos progressos notáveis no sentido da integração financeira da Europa, mas chegou o momento de mostrarmos mais ambição. Uma verdadeira União dos Mercados de Capitais está ao nosso alcance. Nas próximas décadas, assistiremos à maior transformação industrial dos nossos tempos. Dela dependerá a nossa competitividade a longo prazo. Cabe-nos assegurar que dispomos do capital necessário para a tornar realidade.

Este texto do Blogue do BCE foi publicado como artigo de opinião em vários jornais e sítios Web por toda a Europa.

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