Perguntas frequentes sobre o numerário

O numerário desaparecerá num futuro próximo?

Não. As notas e moedas (ou seja, o numerário) continuarão a ser o meio de pagamento normal num futuro previsível. O numerário tem valor, pode ser autenticado com fiabilidade e não requer a intervenção de terceiros para liquidar os pagamentos. Nenhum outro instrumento de pagamento oferece estas três características de uma forma tão eficaz como o numerário.

Com o aumento dos pagamentos eletrónicos, o numerário passará a ser obsoleto?

Não. As características únicas do numerário garantem que este permanecerá relevante no futuro. Os meios de pagamento digitais poderão ser convenientes para muitas pessoas, mas não para todas. Os pagamentos eletrónicos não substituirão o numerário como instrumento de pagamento, sendo antes utilizados em paralelo.

Os comerciantes podem recusar aceitar numerário como meio de pagamento?

Em março de 2010, a Comissão Europeia emitiu a Recomendação 2010/191/UE, baseada num relatório de um grupo de peritos sobre o euro como moeda com curso legal (Report of the Euro Legal Tender Expert Group), que aborda os seguintes aspetos em relação à obrigação de aceitação de numerário.

• Os comerciantes não podem recusar pagamentos em numerário, a menos que as partes tenham acordado entre si outros meios de pagamento.
• A afixação de etiquetas ou cartazes a indicar que o comerciante recusa pagamentos em numerário, ou pagamentos em certas denominações de notas, não é suficiente. O comerciante tem de apresentar uma razão legítima, tal como dificuldades em assegurar suficientes reservas de numerário para dar troco aos clientes ou riscos de segurança física concretos relacionados com a presença de grandes montantes em numerário no seu estabelecimento.
• Entidades públicas que prestam serviços essenciais aos cidadãos não podem aplicar restrições ou recusar totalmente pagamentos em numerário sem razão válida. Tal prejudicaria o curso legal das notas e moedas de euro protegido pela legislação da União Europeia.

Os bancos centrais nacionais têm competências no que respeita às notas e moedas de euro?

Sim. A competência em relação às notas de euro recai sobre o BCE e os bancos centrais nacionais do Eurosistema. Relativamente às moedas de euro, a sua emissão compete aos Estados‑Membros, embora o BCE aprove os volumes que podem ser emitidos. Todos os bancos centrais nacionais participam na logística da oferta de moedas e da armazenagem de reservas.

Um banco comercial tem competência para determinar se uma nota é contrafeita?

Não. Se um banco comercial tiver dúvidas acerca da autenticidade de uma nota de euro, deverá entregar a nota em questão ao banco central nacional (ou ao centro de análise nacional competente), que tomará a decisão final sobre se a nota é verdadeira ou não.

Existe mais do que uma série de notas de euro?

Sim. A primeira série de notas de euro (de 5 a 500 euros) foi lançada em 2002 e continua a ter curso legal. Entre 2013 e 2019, o BCE e os bancos centrais nacionais do Eurosistema introduziram uma segunda série de notas de euro, também conhecida como série “Europa”, com denominações de 5 a 200 euros (a emissão de notas de 500 euros cessou). As notas da série “Europa” apresentam um aspeto gráfico renovado, bem como elementos de segurança melhorados.

Todos os comerciantes têm de oferecer serviços de reembolso e levantamento em loja? Estes serviços estão disponíveis em todos os países?

Os serviços de reembolso (cashback) e levantamento em loja (cash-in-shop) são formas alternativas de levantamento de numerário, que complementam os caixas automáticos e as sucursais dos bancos, cabendo aos comerciantes decidir se oferecem esses serviços aos seus clientes. De acordo com o nosso inquérito, em 2021, 11% dos comerciantes da área do euro proporcionaram serviços de reembolso e 6% ofereceram serviços de levantamento em loja. Contudo, existem alguns países da área do euro onde estes serviços ainda não se encontram disponíveis.

Posso contrair o coronavírus por manusear notas de euro?

A quantidade de vírus que pode ser transferida é tão pequena que o risco de infeção é insignificante em comparação com o de outras superfícies que as pessoas tocam no dia a dia. O BCE está a trabalhar em estreita cooperação com laboratórios europeus para avaliar o comportamento do coronavírus em diferentes superfícies, com vista a assegurar que o manuseamento de numerário permanece o mais seguro possível. Leia a nossa publicação no blogue do BCE para mais informação.