Cooperação internacional entre bancos centrais
A cooperação internacional do BCE com outros bancos centrais reflete o seu papel como banco central de relevo na economia e no sistema financeiro a nível mundial e como instituição da União Europeia (UE). A cooperação centra‑se nos organismos a seguir indicados.
O principal objetivo desta cooperação é reforçar o conhecimento e a compreensão mútuos das políticas do BCE e dos bancos centrais parceiros, bem como as razões e análises subjacentes a essas políticas. Esta cooperação reflete o papel crescente das economias emergentes do G20 na economia e no sistema financeiro a nível mundial.
Por conseguinte, o BCE coopera regularmente com esses parceiros, muitas vezes com base em memorandos de entendimento, como os assinados com os bancos centrais da China (2008), Turquia (2012), Índia (2015) e Brasil (2016).
A cooperação com instituições mundiais e regionais envolvidas na cooperação internacional ajuda a disseminar as mensagens do BCE em termos de políticas e a sua competência técnica em diferentes regiões do mundo.
O BCE mantém relações estruturadas com outras entidades importantes no domínio da cooperação entre bancos centrais, tanto a nível mundial – com o Banco de Pagamentos Internacionais (Bank for International Settlements – BIS) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) – como com estruturas regionais, designadamente com o Fundo Monetário Árabe (Arab Monetary Fund – AMF), a Associação dos Bancos Centrais Africanos (ABCA), o Centro de Estudos Monetários Latino‑Americanos ( CEMLA), o Centro de Investigação e Formação dos Bancos Centrais do Sudeste Asiático (South‑East Asian Central Banks Research and Training Centre – SEACEN) e o Conselho Monetário do Golfo (Gulf Monetary Council – GMC).
O BCE apoia o reforço institucional e as melhores práticas nos bancos centrais dos países com perspetiva de adesão à UE. Auxilia essas instituições nos preparativos para a adesão ao Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC), que é um requisito logo que os respetivos países se tornem Estados‑Membros da UE.
A cooperação internacional entre bancos centrais é um instrumento importante para o reforço da capacidade institucional dos bancos centrais, a fim de assegurar o cumprimento das normas de banca central da UE e internacionais.
Além disso, o BCE responde a pedidos pontuais de cooperação internacional de bancos centrais de todo o mundo.
A cooperação internacional entre bancos centrais engloba o intercâmbio de conhecimentos, a partilha de melhores práticas e o reforço de capacidades. Inclui uma vasta gama de atividades, tais como encontros de trabalho e seminários, destacamentos de pessoal, visitas de especialistas e programas de formação.
O objetivo desta cooperação é fortalecer as relações com os bancos centrais não pertencentes à UE e promover práticas sólidas no domínio da banca central, contribuindo, assim, para a estabilidade financeira e de preços a nível mundial. A cooperação também ajuda o BCE a explicar as suas políticas num contexto internacional.
O Grupo de Trabalho para a Cooperação entre Bancos Centrais coordena as atividades de cooperação internacional no âmbito do SEBC. É composto por especialistas do BCE e dos bancos centrais nacionais e funciona sob a alçada do Comité de Relações Internacionais do SEBC.
Em dezembro de 2017, o grupo publicou um documento sobre melhores práticas, no qual descreve os fundamentos e os princípios subjacentes às atividades de cooperação internacional entre bancos centrais, bem como exemplos das modalidades dessas atividades.
- Cooperação internacional entre bancos centrais: melhores práticas do SEBC
Em fevereiro de 2020, o grupo analisou mais aprofundadamente as suas abordagens à avaliação das atividades de cooperação internacional, em resultado de discussões no âmbito do SEBC entre membros do pessoal envolvidos nas referidas atividades.
- Abordagens à avaliação das atividades de cooperação internacional do SEBC