Comité Delors (1988 – 1989)
O Comité para o Estudo da União Económica e Monetária, mais conhecido como “Comité Delors”, foi criado em junho de 1988. A sua criação decorreu de um mandato do Conselho Europeu no sentido de analisar e propor fases concretas conducentes a uma união económica e monetária europeia. Foi presidido por Jacques Delors, à data presidente da Comissão Europeia. Era constituído também pelos governadores dos bancos centrais dos Estados-Membros da Comunidade Económica Europeia e por outros membros, entre eles, Alexandre Lamfalussy, então diretor-geral do Banco de Pagamentos Internacionais (Bank for International Settlements – BIS) e, mais tarde, primeiro presidente do Instituto Monetário Europeu.
Em abril de 1989, o Comité Delors apresentou o seu relatório, intitulado “União Económica e Monetária na Comunidade Europeia” (também designado “Relatório Delors”). Entre outras propostas, o relatório preconizava três fases para a realização da União Económica e Monetária (UEM) e contribuiu para o desenvolvimento do processo de unificação monetária e económica.
Os registos do Comité Delors consistem numa coleção, com um metro de comprimento, de documentos textuais relacionados com as reuniões do comité e a elaboração do Relatório Delors. Redigidos principalmente em inglês ou francês, abrangem o período de setembro de 1988 a outubro de 1989.
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Esta secção contém os registos relacionados com a organização de reuniões e outras questões administrativas.
DelC 1.1 Organização de reuniões
Esta subsecção contém os calendários das reuniões, as listas de participação e uma lista de endereços das organizações participantes, a distribuição de lugares e a organização de viagens.
Documentos nesta subsecçãoDelC 1.2 Listas de documentos preparatórios
Esta subsecção contém as listas de documentos distribuídos, ou não, ao comité, documentos de reuniões específicas, assim como documentos preparados ou sob preparação para o comité.
Documentos nesta subsecçãoDelC 1.3 Publicação do relatório final
Esta subsecção contém os registos relacionados com a publicação do relatório final, incluindo correspondência e uma lista de distribuição do relatório final.
Documentos nesta subsecçãoDelC 1.4 Cartas de apreço
Esta subsecção contém a correspondência de N. Thygesen, J. Delors e R. Leigh‑Pemberton a G. Baer a agradecer-lhe os serviços enquanto relator do comité. Contém igualmente a resposta de G. Baer.
Documentos nesta subsecçãoEsta secção contém as atas, os relatórios e as transcrições de cada reunião.
DelC 2.1 Primeira reunião – 13 de setembro de 1988
Os temas debatidos na primeira reunião do Comité Delors incluíram aspetos organizacionais (tais como a forma de registar as discussões para futura referência e a partilha, ou não, das mesmas externamente), o Relatório Werner e o calendário de trabalhos do comité.
Documentos nesta subsecçãoDelC 2.2 Segunda reunião – 10 de outubro de 1988
Os temas debatidos na segunda reunião do Comité Delors incluíram as características e implicações de uma união económica coerente com uma união monetária, mais especificamente taxas de câmbio fixas, políticas e acordos institucionais. Verificou-se ainda um primeiro debate sobre as linhas gerais do relatório final.
A documentação da reunião menciona explicitamente os seguintes documentos:
- DelC 5.2 Regional Policy and European Economic Integration (M. F. Doyle)
- DelC 7.11 Questionnaire on Major Instruments and Policy Measures to be Applied in Connection with the Gradual Realisation of the Economic and Monetary Union (E. Hoffmeyer)
- DelC 7.15 The ECU in the Monetary Union Process (C. Ciampi)
- DelC 8.2 Budgetary and Macro-economic Aspects of Social Protection in the Community (L. Schubert)
DelC 2.3 Terceira reunião – 8 de novembro de 1988
A terceira reunião do Comité Delors centrou‑se nos primeiros passos no sentido da UEM, com ênfase nas alterações institucionais e se a UEM seria possível sem alterações jurídicas.
A documentação da reunião menciona explicitamente os seguintes documentos:
- DelC 6.2 A European Central Banking System: Some Analytical and Operational Considerations (N. Thygesen)
- DelC 6.3 First Stages Towards the Creation of a European Reserve Bank: The Creation of a European Reserve Fund (J. de Larosière)
- DelC 6.5 The Working of the EMS: A Personal Assessment (J. Godeaux)
DelC 2.4 Quarta reunião – 13 de dezembro de 1988
A quarta reunião do Comité Delors foi inteiramente dedicada à estrutura geral do relatório final.
J. de Larosière apresentou o seguinte documento:
- DelC 6.3 First Stages Towards the Creation of a European Reserve Bank: The Creation of a European Reserve Fund (J. de Larosière)
DelC 2.5 Quinta reunião – 10 de janeiro de 1989
Os temas debatidos na quinta reunião do Comité Delors incluíram o capítulo III do relatório final (em especial, o fundo de reserva europeu e o estabelecimento de um novo tratado), o ECU e questões organizacionais, tais como o papel do comité.
Documentos nesta subsecçãoDelC 2.6 Sexta reunião – 14 de fevereiro de 1989
A sexta reunião do Comité Delors incidiu sobre a estrutura geral do relatório final. Os temas específicos incluíram o quadro operacional da união monetária, os seus objetivos, o ECU, a definição de “união económica”, políticas comuns, diferenças regionais e o papel, mandato, funções e estrutura da instituição que seria criada para implementar a UEM.
Documentos nesta subsecçãoDelC 2.7 Sétima reunião – 14 de março de 1989
A sétima reunião do Comité Delors incidiu sobre a estrutura geral do relatório final. Os temas específicos incluíram as alterações do tratado, as políticas, a relação com a política, os objetivos e as etapas concretas no sentido da UEM, e o ECU.
Documentos nesta subsecçãoDelC 2.8 Oitava reunião – 11 e 12 de abril de 1989
A oitava reunião do Comité Delors centrou‑se na finalização do relatório. Os temas específicos incluíram os requisitos jurídicos, as alterações do tratado, a relação com a política, as etapas concretas no sentido da UEM e o calendário de implementação da mesma.
Documentos nesta subsecçãoDelC 2.9 Reuniões informais
Esta subsecção contém as notas tomadas durante as reuniões informais dos membros do Comité Delors. Os documentos datam de 19 de julho de 1988 a 23 de março de 1989.
Documentos nesta subsecçãoEsta secção contém o relatório publicado pelo comité, intitulado “Relatório sobre a União Económica e Monetária na Comunidade Europeia” (o Relatório Delors) e as versões preliminares do mesmo.
DelC 3 Relatório sobre a União Económica e Monetária na Comunidade Europeia
As versões preliminares do relatório e os comentários do comité datam de 22 de julho de 1988 a 12 de abril de 1989.
Documentos nesta subsecçãoEsta secção contém a introdução à coleção de documentos preparatórios. Compreende a nota introdutória, o índice e o relatório intitulado “The Werner Report Revisited”, conforme indicado no índice. As subsecções contêm as várias versões preliminares de cada documento preparatório e os comentários aos mesmos.
DelC 4.1 Introdução e índice
As versões preliminares da nota introdutória e os comentários à mesma, bem como o índice da coleção de documentos preparatórios datam de 30 de março a 14 de julho de 1989.
Documentos nesta subsecçãoDelC 4.2 The Werner Report revisited (G. Baer, T. Padoa‑Schioppa)
As versões preliminares deste documento preparatório e os comentários ao mesmo datam de 14 de julho de 1988 a 1 de setembro de 1989.
Este documento é explicitamente mencionado na documentação da primeira reunião.
Documentos nesta subsecçãoEsta secção corresponde à coleção de documentos preparatórios relacionados com a união económica, conforme indicado no índice. As subsecções contêm as várias versões preliminares de cada documento preparatório e os comentários aos mesmos.
DelC 5.1 Economic and Monetary Union and Relaunching the Construction of Europe (J. Delors)
As versões preliminares deste documento preparatório e os comentários ao mesmo datam de 26 a 30 de setembro de 1988.
Documentos nesta subsecçãoDelC 5.2 Regional Policy and European Economic Integration (M. F. Doyle)
As versões preliminares deste documento e os comentários ao mesmo não se encontram datados.
Este documento é explicitamente mencionado na documentação da segunda reunião.
Documentos nesta subsecçãoDelC 5.3 Regional Implications of Economic and Monetary Integration (J. Delors)
As versões preliminares deste documento preparatório e os comentários ao mesmo datam de 25 a 30 de janeiro de 1989.
Documentos nesta subsecçãoDelC 5.4 Macro-Coordination of Fiscal Policies in a European Economic and Monetary Union (A. Lamfalussy)
As versões preliminares deste documento preparatório e os comentários ao mesmo datam de 27 de outubro de 1988 a 6 de julho de 1989.
Documentos nesta subsecçãoEsta secção corresponde à coleção de documentos preparatórios relacionados com a união monetária, conforme indicado no índice. As subsecções contêm as várias versões preliminares de cada documento preparatório e os comentários aos mesmos.
DelC 6.1 The Further Development of the European Monetary System (K.O. Pöhl)
As versões preliminares deste documento preparatório e os comentários ao mesmo datam de 7 de outubro de 1988 a 6 de julho de 1989.
Documentos nesta subsecçãoDelC 6.2 A European Central Banking System: Some Analytical and Operational Considerations (N. Thygesen)
A única versão disponível deste documento é a versão final, datada de junho de 1989.
Este documento é explicitamente mencionado na documentação da terceira reunião.
Documentos nesta subsecçãoDelC 6.3 First Stages Towards the Creation of a European Reserve Bank: The Creation of a European Reserve Fund (J. de Larosière)
As versões preliminares deste documento preparatório e os comentários ao mesmo datam de 28 de outubro a 6 de dezembro de 1988.
Este documento é explicitamente mencionado na documentação da terceira e quarta reuniões.
Documentos nesta subsecçãoDelC 6.4 The ECU as a Parallel Currency (W. Duisenberg)
As versões preliminares deste documento preparatório e os comentários ao mesmo datam de 30 de outubro a 29 de novembro de 1988.
Documentos nesta subsecçãoDelC 6.5 The Working of the EMS: A Personal Assessment (J. Godeaux)
As versões preliminares deste documento preparatório e os comentários ao mesmo datam de 2 de novembro de 1988 a 11 de abril de 1989.
Este documento é explicitamente mencionado na documentação da terceira reunião.
Documentos nesta subsecçãoDelC 6.6 The ECU Banking Market (A. Lamfalussy)
As versões preliminares deste documento preparatório e os comentários ao mesmo datam de 1 de dezembro de 1988.
Documentos nesta subsecçãoDelC 6.7 The ECU, the Common Currency and the Monetary Union (G. Baer, T. Padoa‑Schioppa)
As versões preliminares deste documento preparatório e os comentários ao mesmo datam de 4 de janeiro a 10 de julho de 1989.
Documentos nesta subsecçãoDelC 6.8 A Proposal for Stage Two Under Which Monetary Policy Operations Would Be Centralised in a Jointly-owned Subsidiary (A. Lamfalussy)
As versões preliminares deste documento preparatório e os comentários ao mesmo datam de 30 de janeiro a 23 de maio de 1989.
Documentos nesta subsecçãoDelC 6.9 The Basic Difference Between the Frameworks for Policy Decision-making Provided by the EMS and EMU (P. Jaans)
A única versão disponível deste documento não se encontra datada.
Documentos nesta subsecçãoDelC 6.10 An Operational Framework for an Integrated Monetary Policy in Europe (C. Ciampi)
A única versão disponível deste documento data de abril de 1989.
Documentos nesta subsecçãoEsta secção contém os documentos apresentados ao comité que não fazem parte da coleção de documentos preparatórios. Compreende os documentos apresentados pelos membros do comité. As subsecções contêm as várias versões preliminares de cada documento preparatório e os comentários aos mesmos.
DelC 7.1 A European Central Banking System: Some Institutional Considerations (N. Thygesen)
As versões preliminares deste documento e os comentários ao mesmo datam de 26 de outubro de 1988.
Documentos nesta subsecçãoDelC 7.2 Economic and Monetary Union: The Main Issues (G. Baer, T. Padoa-Schioppa)
As versões preliminares deste documento e os comentários ao mesmo datam de 18 de agosto a 1 de setembro de 1988.
Documentos nesta subsecçãoDelC 7.3 Economic Union: Implications of a Monetary Union (G. Baer, T. Padoa-Schioppa)
As versões preliminares deste documento e os comentários ao mesmo datam de 16 de setembro a 4 de outubro de 1988.
Documentos nesta subsecçãoDelC 7.4 Features of a European Central Bank Statute (K.O. Pöhl)
Documentos nesta subsecçãoOs comentários a este documento datam de 6 de janeiro de 1989.
DelC 7.5 Monetary Union and a European System of Central Banks (G. Baer, T. Padoa‑Schioppa)
As versões preliminares deste documento e os comentários ao mesmo datam de 21 a 31 de outubro de 1988.
Documentos nesta subsecçãoDelC 7.6 Objectives and Instruments of Monetary Policy at an Advanced Stage of Integration (N. Thygesen)
A única versão disponível deste documento data de 31 de janeiro de 1989.
Documentos nesta subsecçãoDelC 7.7 Outline of Problems Connected with a European Economic Union (K.O. Pöhl)
As versões preliminares deste documento e os comentários ao mesmo datam de 9 de setembro a 6 de outubro de 1988.
Documentos nesta subsecçãoDelC 7.8 Overcoming the Limits of Coordination in Conducting a Common Monetary Policy (C. Ciampi)
As versões preliminares deste documento e os comentários ao mesmo datam de 8 de fevereiro de 1989.
Documentos nesta subsecçãoDelC 7.9 Propositions relating to the ECU (Comité Delors)
As versões preliminares deste documento e os comentários ao mesmo datam de 27 e 31 de janeiro de 1989.
Documentos nesta subsecçãoDelC 7.10 Quelques Réflexions sur les Missions et les Compétences du Centre de Décision de Politique Économique (J. Mingasson)
As versões preliminares deste documento e os comentários ao mesmo datam de 14 de outubro de 1988 ou não se encontram datados.
Documentos nesta subsecçãoDelC 7.11 Questionnaire on Major Instruments and Policy Measures to be Applied in Connection with the Gradual Realisation of the Economic and Monetary Union (E. Hoffmeyer)
As versões preliminares deste documento, os comentários ao mesmo e as respostas ao questionário datam de 11 de outubro de 1988 a 10 de fevereiro de 1989.
Este documento é explicitamente mencionado na documentação da segunda reunião.
Documentos nesta subsecçãoDelC 7.12 Questions and Answers on the ECU and European Monetary Union
As versões preliminares deste documento e os comentários ao mesmo datam de 20 de janeiro a 12 de abril de 1989.
Documentos nesta subsecçãoDelC 7.13 Regional Balancing Mechanisms in Economic and Monetary Unions (M. Emerson)
A única versão disponível deste documento data de 1 de novembro de 1988.
Documentos nesta subsecçãoDelC 7.14 The Ciampi/Thygesen Scheme
A única versão disponível deste documento data de 10 de março de 1989.
Documentos nesta subsecçãoDelC 7.15 The ECU in the Monetary Union Process (C. Ciampi)
As versões preliminares deste documento e os comentários ao mesmo datam de 7 de janeiro de 1989 ou não se encontram datados.
Este documento é explicitamente mencionado na documentação da segunda reunião.
Documentos nesta subsecçãoDelC 7.16 The Legal Status of the Bank of Spain (M. Rubio)
As versões preliminares deste documento e os comentários ao mesmo não se encontram datados.
Documentos nesta subsecçãoEsta secção contém os documentos apresentados ao comité que não fazem parte da coleção de documentos preparatórios. Compreende os documentos apresentados por pessoas ou organizações externas ao comité. As subsecções contêm as várias versões preliminares de cada documento e os comentários aos mesmos.
DelC 8.1 Alternative Paradigms for Monetary Union (D. Gros)
As versões preliminares deste documento e os comentários ao mesmo datam de 10 de outubro a 21 de novembro de 1988.
Documentos nesta subsecçãoDelC 8.2 Budgetary and Macro-economic Aspects of Social Protection in the Community (L. Schubert)
A única versão disponível deste documento data de 25 de janeiro de 1989.
Este documento é explicitamente mencionado na documentação da segunda reunião.
Documentos nesta subsecçãoDelC 8.3 Considerations on the Costs and Benefits of Economic and Monetary Union
A versão preliminar deste documento e os comentários ao mesmo datam de 24 de janeiro a 20 de fevereiro de 1989.
Documentos nesta subsecçãoDelC 8.4 Le Marché Intérieur et la Coopération Monétaire (Ministério da Economia, Dinamarca)
A única versão disponível deste documento data de 9 de novembro de 1989.
Documentos nesta subsecçãoDelC 8.5 L’Efficacité Économique des Politiques Régionales (J. Drevet)
A versão preliminar deste documento e os comentários ao mesmo datam de dezembro de 1988 ou não têm data.
Documentos nesta subsecçãoDelC 8.6 Les Rapports de la Banque de France et de l’État au Regard de la Loi
A única versão disponível deste documento data de 22 de dezembro de 1988.
Documentos nesta subsecçãoDelC 8.7 Les Politiques Régionales dans le Mouvement vers l’Union Économique et Monétaire (Groupe Lacroix)
A única versão disponível deste documento data de 23 de janeiro de 1989.
Documentos nesta subsecçãoDelC 8.8 Loi Organique Communautaire (C. Ehlermann)
A única versão disponível deste documento data de 14 de novembro de 1988.
Documentos nesta subsecçãoDelC 8.9 Mise en Application Graduelle des Dispositions d’un Traité sur l’UEM (C. Ehlermann)
A única versão disponível deste documento data de 14 de novembro de 1988.
Documentos nesta subsecçãoDelC 8.10 Monetary Policy and Financial Integration: Consequences of 1992
A versão preliminar deste documento e os comentários ao mesmo não se encontram datados.
Documentos nesta subsecçãoDelC 8.11 Note sur la Politique Régionale (J. van Ginderachter)
A única versão disponível deste documento data de 31 de outubro de 1988.
Documentos nesta subsecçãoDelC 8.12 Regional Policy within a Monetary Union: A Case Study of Strathclyde (Universidade de Strathclyde)
As versões preliminares deste documento e os comentários ao mesmo datam de 16 e 21 de dezembro de 1988.
Documentos nesta subsecçãoDelC 8.13 Some Technical Considerations on the Benefits of an Economic and Monetary Union (D. Gros, A. Jacquemin, M. Catinat)
A versão preliminar deste documento e os comentários ao mesmo datam de 18 de janeiro de 1989.
Documentos nesta subsecçãoDelC 8.14 “The All Saints’ Day Manifesto for European Monetary Union” (The Economist)
Esta fotocópia de um artigo da revista The Economist não está datada.
Documentos nesta subsecçãoDelC 8.15 The Distribution of Economic Policy Powers in the Public Finances of Federal Economic and Monetary Union
A única versão disponível deste documento data de 19 de dezembro de 1988.
Documentos nesta subsecçãoDelC 8.16 The European Monetary System and its Interactions with Economic and Monetary Policies: Lessons for Future Progress Towards European Monetary Union
A versão preliminar deste documento e os comentários ao mesmo datam de 7 de novembro de 1988.
Documentos nesta subsecçãoDelC 8.17 The Federal Reserve System: Origins and Development (P. van den Bergh)
A única versão disponível deste documento data de 23 de outubro de 1988.
Documentos nesta subsecçãoDelC 8.18 The Legal Relationship Between the Central Bank and the Political Authorities in Denmark
A única versão disponível deste documento data de 3 de janeiro de 1989.
Documentos nesta subsecçãoDelC 8.19 The National Bank of Denmark: Act, By-laws, etc.
Esta subsecção contém a publicação The National Bank of Denmark: Act, By-laws, etc. (1937).
Documentos nesta subsecçãoDelC 8.20 “The Flaw in Europe’s Tax Strategy” (The Wall Street Journal)
Esta subsecção contém uma fotocópia de uma página do jornal The Wall Street Journal de 30 de março de 1989.
Documentos nesta subsecçãoEsta secção contém a correspondência com entidades externas ao Comité Delors e os discursos proferidos em eventos externos pelos membros do comité sobre o seu trabalho. Compreende pedidos de informação ou de cópias do relatório final e as respostas correspondentes. Não contém os documentos de apoio ou qualquer correspondência com eles relacionada.
DelC 9 Comunicação externa
A correspondência externa e os discursos datam de 15 de novembro de 1988 a 18 de novembro de 1989.
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