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Imagens e regras de reprodução

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Utilização de imagens de notas de euro

Pode utilizar imagens de notas de euro sem autorização prévia, desde que cumpra as regras do BCE em matéria de reprodução de notas de euro (ver, em particular, o artigo 2.º da Decisão BCE/2013/10). 

As regras definidas visam assegurar que o público em geral não confunde reproduções com notas genuínas. Desta forma, podemos garantir que as notas de euro permaneçam um meio de pagamento seguro e de confiança.

Condições de utilização

Para utilizar imagens de notas de euro, tem de cumprir as regras de reprodução estabelecidas na Decisão BCE/2013/10. Por “reprodução” entende-se qualquer representação em suporte físico ou digital que utilize a totalidade ou partes de uma nota de euro ou partes dos elementos do desenho da mesma. As reproduções que cumprem os critérios estabelecidos no artigo 2.º da Decisão BCE/2013/10 são consideradas lícitas, pois não existe o risco de o público em geral as confundir com notas de euro genuínas.

Para uma descrição completa dos critérios aplicáveis, consulte a Decisão BCE/2013/10. A seguir, é fornecida uma breve explicação dos critérios.

Explicação dos critérios de reprodução em suporte físico

1.
Se pretender reproduzir ambos os lados de uma nota de euro, a reprodução não deve ter as mesmas dimensões da nota genuína. Ao invés, a sua dimensão deve corresponder a, no mínimo, 200% ou, no máximo, a 50% do comprimento e da largura da nota em questão.
2.
De igual modo, se pretender reproduzir um só lado de uma nota de euro, a reprodução não deve ter as mesmas dimensões da nota em causa. Ao invés, a sua dimensão deve corresponder, no mínimo, a 125% ou, no máximo, a 75% do comprimento e da largura da nota em questão.
3.
Se pretender reproduzir parte da frente ou do verso de uma nota de euro, a reprodução tem de ser inferior a 33% da frente ou do verso da nota.
4.
Pode reproduzir em suporte físico elementos individuais do desenho, desde que esses elementos não sejam representados num suporte semelhante a uma nota.
5.

Pode reproduzir em suporte físico notas de euro, desde que o faça num material seja claramente distinto do utilizado nas notas de euro genuínas.

Explicação dos critérios de reprodução em suporte digital

1.
A palavra “specimen” deverá ser exibida na diagonal na reprodução, em caracteres claros e a negrito (em Arial), contrastando com a cor predominante da nota de euro em questão.
2.
O comprimento da palavra “specimen” tem de corresponder a, no mínimo, 75% do comprimento da reprodução e a altura a, pelo menos, 15% da largura da reprodução.
3.

A resolução de uma reprodução eletrónica não deve exceder 72 dpi, se a sua dimensão corresponder a 100% da dimensão original.

4.
Pode reproduzir digitalmente elementos individuais do desenho, desde que não sejam representados num fundo que se assemelhe ao de uma nota.



As reproduções que não cumpram as regras aplicáveis são consideradas ilegais. Qualquer pessoa que reproduza uma nota é pessoalmente responsável por assegurar que a reprodução cumpre os critérios estabelecidos na Decisão BCE/2013/10.

Para mais informações, ver os documentos a seguir indicados.

Impedir o uso ilegal de imagens digitais de notas de euro

Compete ao Eurosistema salvaguardar a integridade das notas de euro e continuar a melhorar a tecnologia de produção de notas. A produção das notas de euro é realizada com recurso às mais avançadas técnicas de impressão e as notas apresentam diversos elementos de segurança muito sofisticados, que permitem distingui-las facilmente de notas contrafeitas.

Um grupo internacional de dissuasão da contrafação constituído por mais de 30 bancos centrais – o Grupo de Bancos Centrais para a Dissuasão da Contrafação (Central Bank Counterfeit Deterrence Group – CBCDG) – criou um sistema de dissuasão da contrafação que impede a utilização de computadores pessoais, equipamento de digitalização de imagens e software para produzir notas contrafeitas.

Esta tecnologia foi adotada voluntariamente pelos produtores de hardware e software. Impede os computadores pessoais e as ferramentas de digitalização de captar ou reproduzir a imagem de uma nota protegida. Por outras palavras, um dispositivo de impressão ou digitalização ou uma ferramenta de digitalização de imagens que incorpore este sistema impedirá automaticamente que as imagens das notas sejam copiadas ou impressas.

A tecnologia não tem capacidade para detetar e localizar os utilizadores de computadores pessoais ou ferramentas de digitalização de imagens. Consulte o sítio do CBCDG para mais informações sobre o grupo e sobre a forma como outros países regulamentam a utilização de imagens de notas.

Descarregamento de imagens

Pode descarregar gratuitamente imagens de baixa resolução (72 dpi) de notas de euro.

Imagens de notas de euro

Se pretender solicitar imagens de alta resolução, deve enviar uma mensagem de correio eletrónico para Euro-Banknotes-Images@ecb.europa.eu, a explicar o seu interesse profissional legítimo em utilizar as imagens.

Deve igualmente fornecer:
  • o nome e os dados de contacto
  • pormenores sobre as suas atividades profissionais
  • o endereço do sítio Web da instituição
  • informação adicional sobre a utilização prevista das imagens

Subsequentemente, ser-lhe-á solicitado que preencha e envie uma declaração de confidencialidade, que terá de ser assinada por um representante autorizado da sua instituição. Salvo indicações suas em contrário, forneceremos um conjunto de imagens de todas as denominações disponíveis da série “Europa” (com uma resolução de 300 dpi, em formato Tag Image File Format (TIFF) e marcadas com a palavra “specimen”).

Regras de reprodução das moedas de euro

Só é permitida a produção de medalhas e fichas que não possam ser confundidas com moedas verdadeiras. Tal deve-se simplesmente ao facto de os objetos metálicos que exibam as palavras “euro” ou “euro cent”, ou os que reproduzam um desenho que se assemelhe ao das moedas de euro, poderem ser facilmente confundidos com moedas com curso legal.

Para mais informações sobre as regras de reprodução de moedas de euro, consultar o sítio da Comissão Europeia ou contactar uma das autoridades nacionais competentes dos país específicos da área do euro.

Para mais pormenores, consultar os regulamentos abaixo indicados.


Gostaria de saber mais?

Encontra a resposta a algumas perguntas comuns em 

Perguntas frequentes sobre as regras de reprodução de notas de euro

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