Decisões de política monetária

17 de outubro de 2024

O Conselho do Banco Central Europeu (BCE) decidiu hoje reduzir as três taxas de juro diretoras do BCE em 25 pontos base. Em particular, a decisão de reduzir a taxa de juro aplicável à facilidade permanente de depósito – a taxa através da qual o Conselho do BCE define a orientação da política monetária – baseia‑se na avaliação atualizada do Conselho do BCE das perspetivas de inflação, da dinâmica da inflação subjacente e da força da transmissão da política monetária. A informação que tem vindo a ser disponibilizada sobre a inflação indica que o processo desinflacionista está bem encaminhado. As perspetivas de inflação também são afetadas por recentes surpresas em baixa dos indicadores da atividade económica. Por seu lado, as condições de financiamento permanecem restritivas.

A inflação deverá subir nos próximos meses, descendo depois para o objetivo no decurso do próximo ano. A inflação interna mantém‑se alta, porque os salários ainda estão a aumentar a um ritmo elevado. Ao mesmo tempo, as pressões sobre os custos do trabalho deverão continuar a registar um abrandamento gradual, com os lucros a amortecer parcialmente o impacto dessas pressões na inflação.

O Conselho do BCE está determinado a assegurar o retorno atempado da inflação ao seu objetivo de médio prazo de 2%. Para o efeito, manterá as taxas de juro diretoras suficientemente restritivas enquanto for necessário. O Conselho do BCE continuará a seguir uma abordagem dependente dos dados e reunião a reunião na definição do nível e da duração adequados da restritividade. Mais especificamente, as suas decisões sobre as taxas de juro basear‑se‑ão na avaliação das perspetivas de inflação, à luz dos dados económicos e financeiros que forem sendo disponibilizados, da dinâmica da inflação subjacente e da robustez da transmissão da política monetária. O Conselho do BCE não se compromete previamente com uma trajetória de taxas específica.

Taxas de juro diretoras do BCE

O Conselho do BCE decidiu hoje reduzir as três taxas de juro diretoras do BCE em 25 pontos base. Nessa conformidade, as taxas de juro aplicáveis à facilidade permanente de depósito, às operações principais de refinanciamento e à facilidade permanente de cedência de liquidez serão reduzidas para, respetivamente, 3,25%, 3,40% e 3,65%, com efeitos a partir de 23 de outubro de 2024.

Programa de compra de ativos e programa de compra de ativos devido a emergência pandémica

A carteira do programa de compra de ativos (asset purchase programme – APP) está a diminuir a um ritmo comedido e previsível, dado que o Eurosistema deixou de reinvestir os pagamentos de capital de títulos vincendos.

O Eurosistema já não reinveste todos os pagamentos de capital de títulos vincendos adquiridos ao abrigo do programa de compra de ativos devido a emergência pandémica (pandemic emergency purchase programme – PEPP), reduzindo a carteira do PEPP, em média, em 7,5 mil milhões de euros por mês. O Conselho do BCE tenciona descontinuar os reinvestimentos no contexto do PEPP no final de 2024.

O Conselho do BCE continuará a aplicar flexibilidade no reinvestimento dos reembolsos previstos no âmbito da carteira do PEPP, a fim de contrariar os riscos para o mecanismo de transmissão da política monetária relacionados com a pandemia.

Operações de refinanciamento

Como os bancos estão a reembolsar os montantes dos empréstimos obtidos no contexto das operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas, o Conselho do BCE avaliará regularmente a forma como estas operações e a continuação do reembolso das mesmas estão a contribuir para a orientação da política monetária.

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O Conselho do BCE está preparado para ajustar todos os instrumentos ao seu dispor, no âmbito do seu mandato, com vista a assegurar que a inflação regressa ao seu objetivo de 2% no médio prazo e a preservar o bom funcionamento da transmissão da política monetária. Além disso, o Instrumento de Proteção da Transmissão está disponível para contrariar dinâmicas de mercado desordenadas, injustificadas e passíveis de representar uma ameaça grave para a transmissão da política monetária em todos os países da área do euro, permitindo, assim, ao Conselho do BCE cumprir mais eficazmente o seu mandato de estabilidade de preços.

A presidente do BCE exporá as razões que determinaram estas decisões numa conferência de imprensa a realizar hoje às 14h45 (hora da Europa Central).

Para a formulação exata acordada pelo Conselho do BCE, consultar a versão em língua inglesa.