BCE explica o Acordo sobre Ativos Financeiros Líquidos

• O BCE publica os ativos financeiros líquidos agregados do Eurosistema.
• Os bancos centrais nacionais divulgarão os dados referentes aos respetivos ativos financeiros líquidos nacionais.
• O BCE publica um conjunto abrangente de perguntas e respostas respeitantes ao Acordo sobre Ativos Financeiros Líquidos e à sua finalidade, assim como o acordo em si.

O Banco Central Europeu (BCE) publica os ativos financeiros líquidos agregados do Eurosistema e explica o Acordo sobre Ativos Financeiros Líquidos ( Agreement on Net Financial Assets – ANFA).

O acordo foi celebrado entre os bancos centrais nacionais (BCN) da área do euro e o BCE. Define as regras e os limites aplicáveis às detenções de ativos não relacionados com a política monetária, associados às atribuições nacionais dos BCN.

O BCE publica os ativos financeiros líquidos agregados do Eurosistema e os BCN divulgarão os respetivos ativos financeiros líquidos numa base anual (aquando da publicação das contas financeiras anuais). No final de 2015, os ativos financeiros líquidos agregados do Eurosistema ascendiam a €490 mil milhões. Desde a introdução das notas de euro em 2002, o crescimento dos ativos financeiros líquidos tem sido, em média, de 5% por ano. Este ritmo de crescimento é inferior ao das notas em circulação, que registaram, em média, um crescimento de 9% por ano no mesmo período.

O acordo tem sido utilizado para limitar a capacidade dos BCN de criar liquidez, em conformidade com os objetivos da política monetária. Embora, até à data, o acordo tenha permanecido confidencial, o BCE e os BCN do Eurosistema decidiram unanimemente que a sua publicação, em conjunto com um documento explicativo, serviria melhor o seu compromisso de assegurar uma maior transparência, em consonância com a decisão tomada pelo BCE em 2014 de publicar relatos das reuniões de política monetária e a sua decisão de 2015 de publicar as agendas dos membros da Comissão Executiva.

A par da publicação do acordo, o BCE disponibiliza também um documento com perguntas e respostas, que visa explicar os pormenores e a finalidade do mesmo.

Para resposta a eventuais perguntas dos meios de comunicação social, contactar Stefan Ruhkamp (tel.: +49 69 1344 5057).