Quem são os proprietários do BCE?
30 de janeiro de 2020
Os bancos centrais de todos os países da União Europeia (UE) são, em conjunto, os proprietários do BCE. Estes podem ser considerados como acionistas. Cada um detém uma participação no capital do BCE. Por outras palavras, cada um disponibilizou um determinado montante de dinheiro para que o BCE possa trabalhar no sentido de manter os preços estáveis no conjunto da área do euro.
Os bancos centrais são os únicos proprietários do BCE – não temos quisquer proprietários privados. Por conseguinte, entre outros aspetos, não somos influenciados por interesses financeiros privados, passíveis de afetar a nossa independência.
Quanto paga cada banco central?
O que cada banco central paga depende da dimensão da população e da economia do respetivo país face à dimensão da UE no seu todo. É por esta razão que existe a chamada “tabela de repartição para subscrição do capital do BCE”, que é utilizada para calcular exatamente quanto o banco central de cada país tem de pagar.
Alguns países pagam mais do que outros, mas isso não significa que têm mais influência nas decisões tomadas pelo BCE. O montante que pagam é proporcional à sua dimensão. Em qualquer caso, todos os países cuja moeda é o euro têm voz no Conselho do BCE. Todos são ouvidos nas reuniões e um sistema de rotatividade determina quando é a vez de cada um votar.
Estes países (ou seja, os cuja moeda é o euro) pagam o montante total da respetiva parcela do capital do BCE, calculada com base na referida tabela de repartição, ao passo que os países da UE com a sua própria moeda pagam apenas uma parte desse montante – mais precisamente, 3,75%. Estes contribuem porque fazem parte do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) e, por conseguinte, participam em algumas decisões do BCE.
Portanto, cada banco central paga um montante diferente. Esse montante muda?
Sim. A tabela de repartição para subscrição do capital do BCE é atualizada – e, desse modo, também o montante que cada banco central paga – de cinco em cinco anos e sempre que há uma mudança no número de países da UE.
Procedemos a essa atualização para ter em conta alterações na dimensão da população e da economia de cada país, tanto ao longo do tempo como proporcionalmente ao resto da UE.