Decisões tomadas pelo Conselho do BCE (para além das decisões sobre as taxas de juro)
Fevereiro de 2011
Sistemas de pagamentos e infra-estruturas de mercado
Relatório intercalar sobre o TARGET2-Securities
Em 17 de Fevereiro de 2011, o Conselho do BCE analisou os progressos realizados no âmbito do Programa TARGET2-Securities (T2S). Será disponibilizada oportunamente informação mais pormenorizada na secção do sítio do BCE dedicada ao T2S.
Estabilidade e supervisão financeiras
Contributo do Eurosistema para a consulta pública da Comissão Europeia sobre as agências de notação de crédito
Em 11 de Fevereiro de 2011, o Conselho do BCE aprovou a resposta do Eurosistema à consulta pública da Comissão Europeia sobre as agências de notação de crédito e as eventuais iniciativas futuras ao nível da União Europeia com vista a reforçar o quadro regulamentar referente às suas actividades. A resposta encontra-se disponível no sítio do BCE.
Contributo do Eurosistema para a consulta pública da Comissão Europeia sobre a alteração da directiva relativa aos mercados de instrumentos financeiros
Em 17 de Fevereiro de 2011, o Conselho do BCE aprovou a resposta do Eurosistema à consulta pública da Comissão Europeia sobre a alteração da directiva relativa aos mercados de instrumentos financeiros. A resposta encontra-se disponível no sítio do BCE.
Relatório do Comité de Supervisão Bancária sobre desenvolvimentos recentes em matéria de titularização
Em 17 de Fevereiro de 2011, o Conselho do BCE autorizou a publicação de um relatório sobre desenvolvimentos recentes nos mercados de titularização europeus, elaborado pelo anterior Comité de Supervisão Bancária. O relatório analisa esses desenvolvimentos à luz dos factores que influenciaram a oferta e a procura de produtos titularizados. Será publicado em breve no sítio do BCE.
Pareceres sobre legislação
Parecer do BCE sobre os poderes sancionatórios da Bolsa de Valores de Chipre
O parecer foi adoptado pelo Conselho do BCE, em 14 de Janeiro de 2011, a pedido do Ministério das Finanças cipriota (CON/2011/2).
Parecer do BCE sobre alterações à Lei da Banca na Eslovénia
O parecer foi adoptado pelo Conselho do BCE, em 26 de Janeiro de 2011, a pedido da Assembleia Nacional da República da Eslovénia (CON/2011/3).
Parecer do BCE sobre fundos de investimento fechados que emitem certificados de investimento não públicos na Polónia
O parecer foi adoptado pelo Conselho do BCE, em 27 de Janeiro de 2011, a pedido do Ministro das Finanças polaco (CON/2011/4).
Parecer do BCE sobre a aplicação dos princípios para o desenvolvimento de estruturas de supervisão financeira na Bélgica
O parecer foi adoptado pelo Conselho do BCE, em 28 de Janeiro de 2011, a pedido do Ministério das Finanças belga (CON/2011/5).
Parecer do BCE sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 98/78/CE, 2002/87/CE e 2006/48/CE no que se refere à supervisão complementar das entidades financeiras de um conglomerado financeiro
O parecer foi adoptado pelo Conselho do BCE, em 28 de Janeiro de 2011, a pedido do Conselho da União Europeia (CON/2011/6). Será publicado no Jornal Oficial da União Europeia e no sítio do BCE.
Parecer do BCE sobre alterações ao quadro das operações de política monetária nacional da Lituânia, com vista a uma maior harmonização com o Eurosistema
O parecer foi adoptado pelo Conselho do BCE, em 1 de Fevereiro de 2011, a pedido do Lietuvos bankas (CON/2011/7).
Parecer do BCE sobre uma recomendação para uma decisão do Conselho relativa ao mecanismo de renegociação da Convenção Monetária com o Principado do Mónaco
O parecer foi adoptado pelo Conselho do BCE, em 11 de Fevereiro de 2011, a pedido do Conselho da União Europeia (CON/2011/8). Será publicado no Jornal Oficial da União Europeia e no sítio do BCE.
Parecer do BCE sobre alterações à Constituição da Polónia relacionadas com a adopção do euro
O parecer foi adoptado pelo Conselho do BCE, em 14 de Fevereiro de 2011, a pedido do Presidente do Parlamento polaco (CON/2011/9).
Parecer do BCE sobre a participação da Itália em programas do Fundo Monetário Internacional de resposta à crise financeira
O parecer foi adoptado pelo Conselho do BCE, em 14 de Fevereiro de 2011, a pedido do Ministério dos Assuntos Económicos e das Finanças italiano (CON/2011/10).
Parecer do BCE sobre a inclusão das cooperativas de crédito polacas nas medidas de apoio do Tesouro Público às instituições financeiras
O parecer foi adoptado pelo Conselho do BCE, em 16 de Fevereiro de 2011, a pedido do Ministro das Finanças polaco (CON/2011/11).
Parecer do BCE sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos sistemas de garantia de depósitos (reformulação) e sobre uma proposta de directiva que altera a Directiva 97/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos sistemas de indemnização dos investidores
O parecer foi adoptado pelo Conselho do BCE, em 16 de Fevereiro de 2011, a pedido do Conselho da União Europeia (CON/2011/12). Será publicado no Jornal Oficial da União Europeia e no sítio do BCE.
Parecer do BCE sobre a reforma da governação económica na União Europeia
O parecer foi adoptado pelo Conselho do BCE, em 16 de Fevereiro de 2011, a pedido do Conselho da União Europeia (CON/2011/13). Será publicado no Jornal Oficial da União Europeia e no sítio do BCE.
Cooperação internacional e europeia
Contributo do Eurosistema para a consulta pública da Comissão Europeia sobre o Acto para o Mercado Único
Em 10 de Fevereiro de 2011, o Conselho do BCE aprovou a resposta do Eurosistema à consulta pública da Comissão Europeia sobre a comunicação intitulada “Um Acto para o Mercado Único”, que compreende uma lista de propostas para o relançamento do Mercado Único e visa a implementação integral dessas propostas até 2012. A resposta do Eurosistema encontra-se disponível no sítio do BCE.
Gestão
Presidente do Comité de Estabilidade Financeira
Em 3 de Fevereiro de 2011, o Conselho do BCE nomeou Mauro Grande, Director-Geral da Direcção‑Geral de Estabilidade Financeira do BCE, como Presidente do Comité de Estabilidade Financeira.
Projecto da nova sede do BCE
Acordo relativo à execução de obras estruturais
Em 8 de Fevereiro de 2011, o BCE emitiu um comunicado sobre o acordo estabelecido com a Baresel GmbH, segundo o qual a empresa concluirá as obras estruturais para a construção, até ao andar térreo, da nova torre dupla de escritórios.
Banco Central Europeu
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