Demonstrações financeiras do BCE relativas ao exercício de 2015

• Resultado líquido do BCE no exercício de 2015: €1 082 milhões (€989 milhões, em 2014)
• Rendimento líquido decorrente do programa dos mercados de títulos de dívida: €609 milhões (€728 milhões, em 2014)
• Rendimento líquido decorrente do programa alargado de compra de ativos: €161 milhões (€2 milhões, em 2014)
• Custos relacionados com as funções de supervisão recuperados através das taxas de supervisão: €277 milhões (€30 milhões, em 2014)
• Proveitos referentes às notas de euro: €42 milhões (€126 milhões, em 2014)
• Dimensão do balanço do BCE: €257 mil milhões (€185 mil milhões, em 2014)

O Conselho do Banco Central Europeu (BCE) aprovou as contas anuais auditadas do BCE relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015.

O resultado líquido do BCE em 2015 foi de €1 082 milhões (€989 milhões, em 2014). Os ganhos realizados mais elevados decorrentes da venda de títulos em 2015 contribuíram para o aumento. Além disso, em 2014, o BCE recuperou os custos incorridos com as funções de supervisão relativos apenas aos meses de novembro e dezembro, ao passo que, em relação a 2015, recuperou os custos para o ano inteiro.

O Conselho do BCE decidiu efetuar uma distribuição intercalar de proveitos, no montante de €812 milhões, aos bancos centrais nacionais (BCN) da área do euro, a qual teve lugar em 29 de janeiro de 2016. Na reunião de ontem, decidiu que os restantes lucros, no montante de €279 milhões, seriam distribuídos aos BCN da área do euro em 19 de fevereiro de 2016.

Os proveitos do BCE resultam principalmente dos rendimentos do investimento das suas carteiras de ativos de reserva e de fundos próprios, das receitas de juros referentes à sua participação de 8% no total de notas de euro em circulação e, nos últimos anos, do rendimento líquido de títulos adquiridos para fins de política monetária.

O resultado líquido de juros e de custos e proveitos equiparados totalizou €1 475 milhões em 2015 (€1 536 milhões, em 2014). Incluiu proveitos de juros, no montante de €42 milhões (€126 milhões, em 2014), referentes à participação do BCE no total de notas de euro em circulação, bem como rendimentos de juros líquidos, no montante de €609 milhões (€728 milhões, em 2014), decorrentes de títulos adquiridos ao abrigo do programa dos mercados de títulos de dívida, dos quais €224 milhões (€298 milhões, em 2014) relativos a obrigações de dívida pública grega. Incluiu igualmente rendimentos de juros líquidos, nos montantes de €120 milhões (€173 milhões, em 2014) e de €161 milhões (€2 milhões, em 2014), resultantes de títulos adquiridos no âmbito, respetivamente, dos dois primeiros programas de compra de obrigações com ativos subjacentes e do programa alargado de compra de ativos. O BCE pagou €18 milhões (€57 milhões, em 2014) aos BCN como remuneração dos respetivos créditos relacionados com os ativos de reserva transferidos para o BCE, tendo os juros e outros proveitos equiparados de ativos de reserva ascendido a €283 milhões (€217 milhões, em 2014).

Os resultados realizados em operações financeiras totalizaram €214 milhões (€57 milhões, em 2014).

Os prejuízos não realizados em operações financeiras ascenderam a €64 milhões em 2015 (€8 milhões, em 2014). Os prejuízos não realizados mais elevados em 2015 resultaram principalmente da diminuição global do valor de mercado dos títulos detidos na carteira de ativos denominados em dólares dos Estados Unidos.

Os custos administrativos do BCE englobam os custos com pessoal e os restantes custos administrativos. O facto de o BCE ter assumido funções de supervisão levou a um aumento gradual do pessoal e, consequentemente, os custos com pessoal subiram para €441 milhões em 2015 (€301 milhões, em 2014).

Os restantes custos administrativos, que compreendem custos com depreciações e amortizações, o arrendamento de edifícios, honorários e outros bens e serviços, totalizaram €423 milhões em 2015 (€376 milhões, em 2014). O aumento destes custos reflete sobretudo o início da depreciação do novo edifício principal do BCE.

Os custos incorridos pelo BCE relacionados com as funções de supervisão foram recuperados através da cobrança às entidades supervisionadas de uma taxa de supervisão para o ano inteiro de 2015, tendo, relativamente a 2014, sido recuperados os custos incorridos apenas nos dois últimos meses do ano. Tal resultou num aumento do resultado líquido de comissões e de outros custos e proveitos bancários. As taxas de supervisão cobradas no âmbito do Mecanismo Único de Supervisão em 2015 ascenderam a €277 milhões (€30 milhões, em novembro e dezembro de 2014).

A dimensão total do balanço do BCE aumentou €72 mil milhões, passando para €257 mil milhões em 2015 (€185 mil milhões, em 2014). Este aumento deveu-se principalmente aos títulos adquiridos ao abrigo do programa alargado de compra de ativos, à apreciação dos ativos de reserva detidos pelo BCE, bem como ao aumento das notas em circulação.

O balanço consolidado do Eurosistema ^[1] ascendeu a €2 781 mil milhões no final de 2015, o que compara com €2 208 mil milhões no final de 2014. O aumento deveu-se principalmente à continuação da aquisição de títulos ao abrigo do programa alargado de compra de ativos.

Os títulos detidos pelo Eurosistema para fins de política monetária aumentaram €586 mil milhões, cifrando-se em €803 mil milhões (€217 mil milhões, em 2014). Os títulos detidos no âmbito do programa dos mercados de títulos de dívida diminuíram €21 mil milhões, devido a reembolsos. Esta redução foi mais do que compensada pelos títulos adquiridos no contexto do programa alargado de compra de ativos. Em 31 de dezembro de 2015, os títulos detidos ao abrigo deste programa ascendiam a €650 mil milhões (€31 mil milhões, em 2014).

Para resposta a eventuais perguntas dos meios de comunicação social, contactar Stefan Ruhkamp (tel.: +49 69 1344 5057).

Notas

1. Políticas contabilísticas do BCE e do Eurosistema – Em conformidade com o disposto no artigo 26.º‑4 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu (Estatutos do SEBC), o Conselho do BCE definiu políticas contabilísticas comuns para o Eurosistema (que inclui o BCE), as quais foram publicadas no Jornal Oficial da União Europeia ^[2]. Apesar de, em geral, se basearem em práticas contabilísticas internacionalmente aceites, estas políticas foram concebidas tendo em especial consideração as circunstâncias únicas dos bancos centrais do Eurosistema. É conferida particular proeminência à questão da prudência, devido à elevada exposição cambial da maioria dos bancos centrais do Eurosistema. O princípio da prudência aplica-se especialmente ao diferente tratamento contabilístico dos ganhos e perdas não realizados para efeitos do reconhecimento de resultados e à proibição de compensar as perdas não realizadas num ativo com os ganhos não realizados em outro. Os ganhos não realizados são transferidos diretamente para as contas de reavaliação. As perdas não realizadas superiores aos saldos das contas de reavaliação correspondentes são tratadas como custos no final do exercício. As perdas por imparidade são levadas na sua totalidade à conta de resultados. Todos os BCN da área do euro estão obrigados a seguir estas políticas na prestação de informação sobre as respetivas operações no âmbito do Eurosistema, as quais são incluídas na situação financeira semanal consolidada e no balanço anual consolidado do Eurosistema. Além disso, os BCN optaram voluntariamente por aplicar, de um modo geral, as mesmas políticas que o BCE na preparação das suas próprias demonstrações financeiras anuais.
2. Os títulos atualmente detidos para fins de política monetária são contabilizados ao custo amortizado e estão sujeitos a imparidade. Em 2015, as compras de ativos ao abrigo do terceiro programa de compra de obrigações com ativos subjacentes e do programa de compra de instrumentos de dívida titularizados foram alargadas, passando a abarcar um programa de compra de ativos do setor público. O terceiro programa de compra de obrigações com ativos subjacentes, o programa de compra de instrumentos de dívida titularizados e o programa de compra de ativos do setor público constituem, em conjunto, o programa alargado de compra de ativos. O valor combinado das compras mensais realizadas pelos BCN e pelo BCE ao abrigo do programa alargado é, em média, de €60 mil milhões. Pretende‑se que as compras decorram até ao final de março de 2017 e, em qualquer caso, até o Conselho do BCE considerar que se verifica um ajustamento sustentado da trajetória da inflação, compatível com o seu objetivo de alcançar taxas de inflação abaixo, mas próximo, de 2% no médio prazo.
3. Os títulos transacionáveis não relacionados com fins de política monetária são valorizados aos preços de mercado.
4. O ouro e todos os outros ativos e passivos patrimoniais e extrapatrimoniais denominados em moeda estrangeira são convertidos em euros à taxa de câmbio em vigor à data do balanço.
5. Remuneração dos ativos de reserva transferidos para o BCE – Ao transferirem ativos de reserva para o BCE, aquando da sua adesão ao Eurosistema, os BCN passam a ter uma posição ativa remunerada sobre o BCE, no valor dos montantes por eles transferidos. O Conselho do BCE decidiu que estes créditos serão denominados em euros e que a sua remuneração se realizará numa base diária à última taxa de juro marginal disponível, aplicada pelo Eurosistema nos leilões das operações principais de refinanciamento, ajustada de forma a ter em conta a taxa de remuneração zero da componente ouro.
6. Distribuição dos proveitos/repartição dos prejuízos – Nos termos do artigo 33.º dos Estatutos do SEBC, um montante que não pode ser superior a 20% do lucro líquido para qualquer exercício poderá ser transferido para o fundo de reserva geral, até ao limite de 100% do capital do BCE. O remanescente do resultado líquido será distribuído pelos BCN da área do euro proporcionalmente às participações que tiverem realizado.
7. Na eventualidade de o BCE registar perdas, estas podem ser cobertas i) pela provisão para riscos e pelo fundo de reserva geral do BCE e ii) pelos proveitos monetários do exercício correspondente, na sequência de uma decisão do Conselho do BCE. Por último, quaisquer perdas líquidas remanescentes podem ser registadas no balanço como prejuízos reportados e ser compensadas por eventuais rendimentos líquidos auferidos em exercícios subsequentes.
8. Títulos detidos pelo Eurosistema ao abrigo do programa dos mercados de títulos de dívida – O quadro seguinte apresenta a desagregação, por emitente, dos saldos, em 31 de dezembro de 2015, relativos aos títulos detidos pelo Eurosistema no âmbito do programa dos mercados de títulos de dívida.

Títulos detidos pelo Eurosistema ao abrigo do programa dos mercados de títulos de dívida em 31 de dezembro de 2015

* Os títulos detidos ao abrigo do programa dos mercados de títulos de dívida são valorizados ao custo amortizado.

** Os totais podem não corresponder à soma das parcelas devido a arredondamentos.