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Documento 32003D0015(01)
2003/860/EC: Decision of the European Central Bank of 28 November 2003 on the approval of the volume of coin issuance in 2004 (ECB/2003/15)
2003/860/CE: Decisão do Banco Central Europeu, de 28 de Novembro de 2003, relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2004 (BCE/2003/15)
2003/860/CE: Decisão do Banco Central Europeu, de 28 de Novembro de 2003, relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2004 (BCE/2003/15)
JO L 324 de 11.12.2003, p. 57—58
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
edição especial em língua checa: Capítulo 10 Fascículo 003 p. 322 - 323
edição especial em língua estónia: Capítulo 10 Fascículo 003 p. 322 - 323
edição especial em língua letã: Capítulo 10 Fascículo 003 p. 322 - 323
edição especial em língua lituana: Capítulo 10 Fascículo 003 p. 322 - 323
edição especial em língua húngara Capítulo 10 Fascículo 003 p. 322 - 323
edição especial em língua maltesa: Capítulo 10 Fascículo 003 p. 322 - 323
edição especial em língua polaca: Capítulo 10 Fascículo 003 p. 322 - 323
edição especial em língua eslovaca: Capítulo 10 Fascículo 003 p. 322 - 323
edição especial em língua eslovena: Capítulo 10 Fascículo 003 p. 322 - 323
Em vigor: Este ato foi alterado. Versão consolidada atual: 22/07/2004
|
11.12.2003 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 324/57 |
DECISÃO DO BANCO CENTRAL EUROPEU
de 28 de Novembro de 2003
relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2004
(BCE/2003/15)
(2003/860/CE)
O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o n.o 2 do seu artigo 106.o,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Desde 1 de Janeiro de 1999 que o Banco Central Europeu (BCE) tem o direito exclusivo de aprovar os volumes de emissão de moeda metálica pelos Estados-Membros que tenham adoptado o euro (a seguir «Estados-Membros participantes»). |
|
(2) |
Os Estados-Membros participantes submeteram à aprovação do BCE as respectivas estimativas de volume das moedas de euro a emitir em 2004, acompanhadas de notas explicativas quanto ao método de previsão utilizado, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Aprovação do volume de moeda metálica de euro a emitir em 2004
O BCE aprova pela presente o volume de emissão de moeda metálica correspondente a cada Estado-Membro participante em 2004, de acordo com a seguinte tabela:
|
(em milhões de euros) |
|
|
Emissão de moedas destinadas à circulação e emissão de moedas de colecção (não destinadas a circulação) em 2004 |
|
|
Bélgica |
203,0 |
|
Alemanha |
1 035,0 |
|
Grécia |
207,4 |
|
Espanha |
860,0 |
|
França |
668,9 |
|
Irlanda |
151,0 |
|
Itália |
170,8 |
|
Luxemburgo |
70,0 |
|
Países Baixos |
175,0 |
|
Áustria |
212,0 |
|
Portugal |
230,0 |
|
Finlândia |
60,0 |
Artigo 2.o
Disposição final
Os Estados-Membros participantes são os destinatários da presente decisão.
A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Frankfurt am Main, em 28 de Novembro de 2003.
O Presidente do BCE
Jean-Claude TRICHET