16.2.2008   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 42/85

(1)

A Orientação BCE/2006/16, de 10 de Novembro de 2006, relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (1) não contém regras específicas sobre a contabilização dos instrumentos sintéticos, que são cada vez mais utilizados nos mercados financeiros. A elaboração de normas contabilísticas genéricas para os instrumentos sintéticos afigura-se apropriada, dado estabelecer regras claras susceptíveis de abranger a gama completa destes instrumentos e proporcionar um enquadramento inequívoco aos auditores externos do Eurosistema.

(2)

O n.o 2 do artigo 14.o da Orientação BCE/2007/2, de 26 de Abril de 2007, relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2) (2) prevê que o sistema TARGET2 substituirá o sistema TARGET actual. Os bancos centrais nacionais (BCN) dos Estados-Membros que adoptaram o euro (a seguir Estados-Membros participantes) migrarão para o TARGET2 em conformidade com o calendário definido no artigo 13.o da Orientação BCE/2007/2. Além disso, alguns BCN de Estados-Membros que não adoptaram o euro ficarão ligados ao TARGET2 com base num acordo separado com o BCE e os BCN dos Estados-Membros participantes. É, por conseguinte, necessário alterar as referências ao «TARGET» e aos conceitos que lhe estão associados na Orientação BCE/2006/16,

1.

É inserido o seguinte artigo 9.o-A:

«Artigo 9.o-A

Instrumentos sintéticos

1.   Os instrumentos combinados para formar um instrumento sintético devem ser reconhecidos e tratados separadamente dos demais instrumentos, em conformidade com as disposições gerais, as regras de avaliação e reconhecimento de resultados e os requisitos específicos relativos a cada instrumento estabelecidos na presente orientação.

2.   Em derrogação do disposto na alínea b) do artigo 3.o, no n.o 3 do artigo 7.o, no n.o 1 do artigo 1.o e no n.o 2 do artigo 13.o, à valorização dos instrumentos sintéticos pode ser aplicado o tratamento alternativo seguinte:

3.   Se um dos instrumentos combinados se vencer, for alienado, liquidado ou exercido, a entidade inquirida cessa o tratamento alternativo especificado no n.o 2 e quaisquer ganhos de reavaliação não amortizados creditados na conta de ganhos e perdas em exercícios anteriores são imediatamente revertidos.

4.   O tratamento alternativo especificado no n.o 2 só poderá ser aplicado se estiverem reunidas as seguintes condições:

2.

O termo «TARGET» é substituído pelos termos «TARGET/TARGET2» na alínea a) do n.o 1 do artigo 10.o e nos seguintes quadros do anexo IV:

3.

O anexo II da Orientação BCE/2006/16 é alterado em conformidade com o anexo da presente orientação.