52004AB0011

Parecer do Conselho do Banco Central Europeu

de 1 de Abril de 2004

sobre uma recomendação do Conselho da União Europeia relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu

(CON/2004/11)

(2004/C 87/11)

1. Por carta de 30 de Março de 2004, o Conselho da União Europeia solicitou o parecer do Conselho do Banco Central Europeu (BCE) sobre a Recomendação 2004/296/CE do Conselho, de 30 de Março de 2004, relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu(1).

2. A referida recomendação que, após consulta ao Conselho do BCE e ao Parlamento Europeu, será submetida para decisão aos Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros que adoptaram o euro, recomenda a nomeação de José Manuel González-Páramo como membro da Comissão Executiva do BCE por um mandato de oito anos, com início em 1 de Junho de 2004.

3. O Conselho do BCE considera que o candidato proposto é pessoa de reconhecida competência e com experiência profissional nos domínios monetário ou bancário, conforme o previsto no artigo 112.o, n.o 2, alínea b) do Tratado que institui a Comunidade Europeia.

4. O Conselho do BCE não coloca objecções à recomendação do Conselho para a nomeação do candidato proposto como membro da Comissão Executiva do BCE.

5. O Conselho do BCE adoptou o presente parecer nos termos do artigo 112.o, n.o 2, alínea b) do Tratado, e dos artigos 11.o-2 e 43.o-3 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu.

Feito em Frankfurt am Main, em 1 de Abril de 2004.

Pelo Conselho do BCE

O Presidente do BCE

Jean-Claude Trichet

(1) JO L 97 de 1.4.2004, p. 65.